A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE, PIAUÍ, BRASIL

Conteúdo do artigo principal

Amine Sáid Amorim Dias
Carmen Passos Custódio
Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
Poliana Oliveira Nunes

Resumo

O presente escrito objetiva expor um estudo a respeito da instalação da Subseção Judiciária de Corrente Piauí, localizada a mais de 890 km de Teresina, no extremo sul do Piauí, Brasil, na BR 135, KM 49, Zona Urbana. Enfatiza-se ainda que a Subseção Judiciária de Corrente foi criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, que criou 230 varas no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região, e teve sua instalação autorizada pela RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 33 DE 19/12/2011 do TRF1ª Região. Diante dessa afirmativa, questionou-se: Apesar de se ouvirem que o Juizado Especial Federal é o Juizado Modelo, como pode haver tamanha delonga na conclusão dos processos nos Juizados se a Lei em questão tem como princípio essencial o da Celeridade? Para tal indagação será demonstrado nesse estudo, meio de dados obtidos na Justiça Federal de Corrente, para uma melhor compreensão acerca dos servidores que o compõe, além da quantidade de processos autuados e julgados no Juizado Especial Federal, levando em consideração a quantidades de cidades que abrange a jurisdição da Subseção Judiciária de Corrente-Piauí.

Detalhes do artigo

Como Citar
DIAS, A. S. A.; CUSTÓDIO, C. P.; PASSOS, C. R. B. da S.; NUNES, P. O. A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE, PIAUÍ, BRASIL. Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, Brasil, v. 3, n. 19, 2024. DOI: 10.56166/remici.v3n199924. Disponível em: https://remici.editorapublicar.com.br/index.php/revista/article/view/482. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acessado em: Abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890. Dispõe sobre organização da Justiça Federal Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d848.htmDecreto n. 848, de 11/10/1890. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Emenda constitucional nº 22, de 18 de março de 1999. Acrescenta parágrafo único ao art.98 e altera as alíneas “i” do inciso I do art.102 e “c” do inciso I do art. 105 da Constituição Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/em-c22.htm Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869.htm. Acessado em: Abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.178, de 19 de dezembro de 1983. Dispõe sobre a reorganização da estrutura da justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7178.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil/leis/L90-99.htm. Acessado em: Jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9317.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LEIS_2001/L10259.htm. Acessado em: Maio. 2022.

BRASIL. Lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providencias. Disponível em: https://www.planal-to.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp73.htm. Acessado em: Set. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Dispõe sobre o Código de processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acessa-do em: Set. 2023.

BRASIL. DATAJUD. Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/. Acessado em: Out. 2023.

BRASIL. Portaria PRESI/SECGE 135, de 30 de abril de 2014. Disponível em: https://portal.tr-f1.jus.br/dspace/handle/123/35338. Acessado em: Set. 2023.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.

CARDOZO, A. Juizados especiais lei n 9099/95, como mecanismo de resolução rápida de litígios. 2006. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/juizados-especiais-lei-n-9099-95/919897051. Acessado em: Set. 2023.

DAVID, R. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

IBGE. Censo Demográfico. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/p-opulacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=35938. Acessado em: Set. 2023.

MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Novo curso de processo civil: teoria do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1, p. 180.

OLIVEIRA, B. A. S. Juizado virtual: o deslocamento do centro de gravidade ontológico do processo-papel para a problemática da eficiência da Justiça. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 464, 14 out. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5812. Acessado em: Set. 2023.

SALLES, M. F. de C. Exposição de Motivos do Decreto n. 848, de 11/10/1890. Revista Jurídica, 1993. Disponível em: https://revista.jfpe.jus.br/index.php/RJSJPE/article/view/18/20. Acessado em: Ago. 2024.

VELLOSO, C. M. da S. Do poder judiciário: organização e competência. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 200, p. 1-19, abr./jun. 1995. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/46524. Acessado em: Set. 2023.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)