CANDIDATURAS FICTÍCIAS E A PROVÁVEL MAQUIAGEM DAS COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO ELEITORAL

Abstract

A legislação brasileira em vigor prevê cotas eleitorais de gênero, visando ampliar a participação feminina na vida política. O Brasil sofre com a falta de lisura e transparência nos processos eleitorais, devido, em grande parte, às lacunas na legislação eleitoral e à falta de efetividade em sua aplicação. O objetivo deste trabalho é abordar o tema das candidaturas fictícias e a provável maquiagem das cotas de gênero no processo eleitoral. Definir consequências para uma ação afirmativa que não veio acompanhada de um sistema de controle e cuja efetividade vem sendo construída em pequenos retalhos não é uma tarefa fácil. Longe disso. Diante do exposto surge os seguintes questionamentos: o que faz de um candidato (a), um laranja? quais as tipologias de laranjas? quais as características individuais e partidárias de candidatos (as) extremos inviáveis e como os laranjas são distintos dos não-laranjas? No cenário político brasileiro, as candidaturas fictícias são conhecidas como candidaturas "laranja". Primeiramente são apresentados a definição e o esboço do que faz de um candidato um “laranja”, envolvendo a literatura comparada e usando resultados eleitorais para operacionalizar o conceito. São abordadas também as tipologias de laranjas com quatro tipos ideais que variam ao longo de dimensões de legalidade e intencionalidade. Em seguida, são exploradas as características individuais e partidárias de candidatos extremos inviáveis e avalia-se como os laranjas são distintos dos não-laranjas. Finalmente, é abordada a questão do caráter de gênero das laranjas, documentando como a lei de cotas de gênero dos candidatos no Brasil tem sido associada à proliferação de candidatas laranjas.